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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Maio de 2012 - 15:05
Atleta profissional. Atraso no pagamento dos salários. Mora do empregador. Multa rescisória.
Embargos em recurso de revista. Acórdão publicado na vigência da lei nº 11.496/2007.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 17:40
Jogador de futebol receberá diferenças salariais por uso de imagem pelo Sport Club do Recife
De acordo com o entendimento da Turma, retribuição paga pelo uso da imagem do empregado decorre do trabalho por ele desenvolvido e, por isso, possui natureza salarial
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 14:13
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 10:47
Pagamento mensal descaracteriza natureza indenizatória do direito de imagem de atleta
O Coritiba Foot Ball Club terá de pagar as repercussões das parcelas a um ex-meio-campo.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 09:55
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Junho de 2021 - 12:59
A ameaça da anarquia e o torneio inconstitucional de futebol
O texto fala sobre a realização da Copa América de futebol no Brasil.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 12:14
Vasco é condenado a pagar multa de 40% do FGTS por atraso
O clube ainda terá de integrar as “luvas” e o “bicho” ao salário do atleta.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2004 - 07:02
TST reconhece natureza salarial de luvas desportivas
As luvas desportivas pagas ao jogador de futebol em razão de sua performance nos gramados
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 09:35
Ex-jogador da Seleção Brasileira de Futebol tem recurso negado no TST
O ex-jogador de futebol e tetracampeão pela Seleção Brasileira em 1994, Márcio Santos, teve um
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 11:16
Ex-jogador de futebol receberá indenização por uso da imagem em figurinha
Paulo Cezar Tosim, atleta que vestiu a camisa do Guarani, Corinthians e Vasco da Gama terá direito a indenização no valor de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 16:43
Ex-jogador de futebol será indenizado por ter imagem divulgada, sem autorização, em álbum de figurinhas
O dano moral decorre da violação ao atributo da personalidade, considerou a 9ª Câmara Cível do TJRS para confirmar a condenação da Editora Abril.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 10:05
Ex-jogador do São Paulo briga na JT por uma indenização maior que R$ 150 mil
A indenização obtida por jogador profissional de futebol pelos danos morais causados à sua imagem
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2021 - 11:32
Presença dos pais dispensa autorização judicial em contrato de gestão de carreira de atleta relativamente incapaz
O entendimento foi firmado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 13:28
Direito de arena possui natureza salarial e integra remuneração de atletas profissionais
O pagamento pelo direito de imagem ou de arena decorre do trabalho realizado pelo atleta
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 12:45
Filosofia do Futebol
Quisera que, neste país, onde o futebol é universal, também fosse universais a educação, a saúde, o trabalho, a habitação, a previdência social.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2023 - 14:55
Não é só futebol: mas afinal, de quem é a responsabilidade?
Apesar de não se contestar o fato de que os riscos do negócio correm por conta do empregador, não se pode admitir a sua responsabilidade imediata sem idôneas investigações diante dos fatos, assim como também não se pode aplicar-lhe responsabilidade cível ou trabalhista por ser o “mais forte da relação” sem merecida investigação.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 10:22
TRT nega pagamento de cláusula penal a jogador de futebol que abandonou o time
Jogador de futebol que abandonou o time.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2004 - 19:21
TST cancela liminar que impedia transferência de Cicinho
transferência do jogador de futebol Cicinho (Cícero João de Cézare) para o São Paulo Futebol Clube.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:36
TJ divide verba de direito de imagem de jogador de futebol com a ex-mulher
A partilha dos bens adquiridos durante a união estável está expressa na Súmula 380 do Supremo Tribunal Federal, in verbis: 'Comprovada a existência da sociedade de fato entre os concubinos, é cabível sua dissolução judicial com a partilha do patrimônio adquirido pelo esforço comum'", anotou o desembargador